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O Ortega Advocacia conquistou importante vitória na Vara Criminal da Comarca de Manoel Ribas/PR, obtendo a absolvição de acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, após prisão em flagrante. Prisão em Flagrante e Denúncia O caso teve início com a abordagem policial de dois veículos distintos: em um deles, ocupado por um…

O Ortega Advocacia obteve expressiva vitória na defesa de Gabriel Luis Neotti Debona e Ryan Alexandre Tomaz dos Anjos, que haviam sido presos preventivamente no curso de investigação de suposta tentativa de homicídio, na Comarca de Concórdia/SC. Desde o início, a defesa atuou de forma incisiva para demonstrar que a prisão não se sustentava juridicamente,…

O Ortega Advocacia obteve uma importante vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, garantindo a absolvição de seu cliente acusado de tráfico e associação para o tráfico transnacional de drogas no âmbito da denominada Operação Arroz Verde. A defesa conseguiu demonstrar, de forma técnica e estratégica, que não havia provas suficientes para confirmar a…

O Ortega Advocacia obteve recentemente uma importante vitória judicial em um caso de grande repercussão nacional. A Justiça Federal absolveu um passageiro chileno acusado de ameaça à segurança aérea, após ter declarado, durante o embarque, que carregava uma “bomba” na bagagem de mão. Conforme noticiado pelo G1 e pelo portal jurídico Migalhas, o caso ganhou…

O Ortega Advocacia, escritório especializado em direito penal e defesa criminal em Foz do Iguaçu, conquistou recentemente uma importante vitória judicial em um caso amplamente noticiado pela imprensa. A Justiça Federal absolveu um passageiro chileno acusado de ameaça à segurança aérea, após ele afirmar, durante o embarque, que carregava uma “bomba” na bagagem de mão.…

O Ortega Advocacia obteve absolvição em um caso de grande repercussão nacional: um passageiro chileno acusado de ameaça à segurança aérea foi inocentado após comprovar-se que a suposta “bomba” mencionada durante o embarque era, na verdade, uma coxinha — expressão comum em seu país de origem. O caso foi destaque no G1 e no Migalhas,…

Imagine poder transferir direitos de forma segura e clara, ampliando as possibilidades de negócios e resoluções jurídicas. A cessão de direitos é exatamente esse instrumento que permite a empresas, escritórios de advocacia e profissionais do direito gerirem ativos e obrigações com mais flexibilidade e segurança. Seja na transferência de direitos hereditários, credores ou sobre imóveis, entender esse…

Com o uso massivo de smartphones, muitas crianças e adolescentes estão expostos precocemente às redes sociais. Uma pesquisa do Cetic.br revela que 93% dos brasileiros de 9 a 17 anos usam a internet, e 83% deles têm perfil próprio nessas plataformas. Esse cenário potencializa o que se chama de adultização infantil, termo trazido para debate recentemente pelo youtuber…

O credor é obrigado a aceitar a substituição do bem penhorado? No âmbito de um processo de execução, a fase da penhora assume grande relevância para o credor, pois simboliza a efetivação da busca pela satisfação do crédito. É nesse momento que um bem do devedor é judicialmente constrito para garantir o pagamento da dívida.…

A Lei nº 14.711/2023, sancionada em 30 de outubro de 2023, conhecida como o Novo Marco Legal das Garantias, trouxe mudanças profundas e modernas na forma como são tratadas as garantias de bens móveis e imóveis no Brasil. O objetivo? Tornar os processos de recuperação de crédito mais ágeis, seguros e menos dependentes do Judiciário. Entre os…